MARCO MAIA E UMA POSTURA DIFERENTE

Ontem (10), eu ouvia a entrevista do Presidente da Câmara, MARCO MAIA, dizendo-se indignado diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal - STF determinar a cassação dos mandatos de deputados julgados e condenados na Ação Penal 470, o famoso 'Mensalão'. O placar está empatado em quatro votos, e o Ministro CELSO MELO é quem decidirá; ainda assim, MAIA deixou de lado a tradicional polidez entre os poderes e disparou severas críticas aos ministros da Corte. O petista praticamente sepultou a possibilidade de a Câmara acatar a decisão do STF. Impressionante. Quando o repórter lhe perguntou se ele descumprira uma ordem judicial, ele disse: "Não se trata disso. Eu vou cumprir o que determina a Constituição, que diz que a Câmara é que julga o mandato".

FRASE

"É uma intromissão em prerrogativa da Câmara dos Deputados. Isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. Eu vejo como muito difícil a possibilidade de o Parlamento cumprir essa decisão. Vamos cumprir a lei. Ao fazer isso, abriremos processos (de cassação) na Câmara que serão levados para a análise do plenário. Não há condição de aceitar articulação que confronta a Constituição."

MARCO MAIA, diga-se de passagem, se portou com redobrada cautela institucional por praticamente todo o seu mandato a frente do Poder legislativo, mas, nos últimos meses, principalmente depois que a discussão em torno da lei que prevê nova distribuição dos royalties do petróleo, passou a ter uma postura mais de independência em relação ao governo. Não obstante, o fato de a Presidente DILMA, que é do seu partido, ter vetado parte da lei, e ele já ter dado reiteradas declarações contrárias a essa medida. Ele apóia a iniciativa do Presidente do Senado, JOSÉ SARNEY, que prometeu pôr para hoje, terça-feira (11), a votação que deve dar esse veto o caráter de urgência e, com isso, ele furaria uma fila de outros 3.060 vetos presidenciais que aguardam para serem analisados e votados pelos congressistas. Segundo o provedor de notícias 'IG', até mesmo a eleição para a próxima presidência do Senado está em jogo com essa manobra sobre o veto de DILMA sobre a lei de distribuição dos royalties. Outrossim, por que não dizer que, a lei vetada em parte é de autoria daquela Casa, sob a chancela do Senador peemedebista, VITAL DO RÊGO. Enfim, tornado a falar do MARCO MAIA, pergunto: quais precedentes ele pode estar criando com estas atitudes?

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10h52min.     -       adelsonpimenta@ig.com.br 

ROYALTIES: VETO CAI OU NÃO?

A Confederação Nacional dos Municípios - CNM está convocado seus entes filiados para uma 'cruzada nacional' pela derrubada do veto presidencial no Congresso. De acordo com a CNM, o veto manterá o “privilégio injustificado” de dois estados e 30 municípios, que receberão R$ 201 bilhões até o final de 2020, enquanto o restante do país, equivalente a 170 milhões de pessoas, terá direito a apenas R$ 17 bilhões. “É, portanto, inaceitável a perpetuação do modelo que promove tamanha concentração de recursos”.

A coisa é tão séria, que o presidente da Câmara dos Deputados, MARCO MAIA (PT-RS), defendeu nesta terça-feira que seja reavaliada a possibilidade de o presidente da República vetar projetos aprovados pelo Legislativo. Ele disse que o veto expressa a opinião pessoal da Presidente sobre a vontade da maioria dos brasileiros. Quem tem um aliado assim não precisa de inimigo. 

Os relatores dos royalties na Câmara dos Deputados, sendo o ´peemedebista FERNANDO JORDÃO na Comissão de Minas e Energia, e o petista ZARATTINI na Comissão Especial, pude conversar e entrevistar a ambos, defenderam uma proposta que preservava os contratos em vigor, mas cedia nas negociações em outros termos. O Congresso ignorou o relatório de ambos e aprovou a proposta (a pior de todas para os produtores) apresentada pelo senador peemedebista, VITAL DO RÊGO.

Para se ter uma noção do tamanho e da importância da coisa, o portal de notícias 'IG', disse outro dia que até mesmo a reeleição de SARNEY à Presidência do Senado está sendo barganhada sobre o veto de DILMA. Entidades representativas de Municípios produtores e confrontantes, como Anamup, Ompetro, Abramt, Amprogas, também estão reagindo, neste caso, pela manutenção do veto presidencial. Ainda não há consenso no Congresso Nacional em relação a essa votação, mas muita pressão dos descontentes.

Por fim, a cautela está acima do jogo político agora. Ora, salvo melhor leitura, o receio dos congressistas está no fato de que derrubarão o veto, há votos suficientes para isso, mas os "produtores" ingressarão no STF. Pois bem, quando o Supremo Tribunal Federal analisar o caso e se, porventura, o colegiado decidir em favor de quem peticiona, não restará mais qualquer margem para negociação. E outra leitura possível é a seguinte, por se tratar de uma matéria de discussão e deliberação parlamentar, ficará para o país a imagem de que os congressistas não tiveram a capacidade de encontrar soluções sobre uma matéria no expediente do Congresso Nacional, proporcionando o que os próprios chama de judicialização.

Enfim, é bom acompanharmos os desdobramentos do caso.

E aí, o veto cai ou não?

É o jogo!

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08h54min.      -         adelsonpimenta@ig.com.br

PREFEITURA IMPLANTA MAIS UM SERVIÇO NA SAÚDE

NOTA OFICIAL

( Por e-mail )

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A Secretaria de Saúde de Piraí, município referência na área, implantou mais um serviço que beneficiará o usuário da rede pública: as consultas e a retirada de exames são pela internet. São mais de 6,7 consultas e 30 mil exames por mês.

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15h02min.      -         adelsonpimenta@ig.com.br

DADOS DO TSE SERVEM DE FONTE

Com a chegada das eleições municipais, que acontecem em outubro, a imprensa tratou o assunto como pauta recorrente nos últimos meses. Para contribuir com a apuração dos jornalistas, o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou a ferramenta DivulgaCand, que traz informações sobre os eleitorados deste ano. Por meio da página, perfis detalhados dos candidatos a prefeito e vereador estão disponíveis para consulta pública. Repórteres podem conseguir dados como declaração de bens, certidões criminais, principais propostas e previsão de gastos de campanha dos 474.414 candidatos de todo o Brasil.

A seção Estatística dos Candidatos, atualizada diariamente com dados dos tribunais regionais eleitorais, também pode render análises. Os números estão divididos por cargo, faixa etária, grau de instrução, ocupação, partido, sexo e estado civil. Também estão quantificados candidatos à reeleição e o número de concorrentes por vaga. A ferramenta também contribui com estatíticas do eleitorado e separação quantitativa de eleitores por estado civil, faixa etária, grau de instrução e sexo. Assim como a evolução desse eleitorado nas últimas disputas.

Fonte: 'Comunique-se'

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10 horas      -       adelsonpimenta@ig.com.br

MEU BLOG PARA PIRAÍ

Olá, bom dia para todos.

Não me contive, então decidi aproximar um pouco mais o meu diálogo com vocês, honrados munícipes de Piraí, amigos que amam este lindo lugar e, para tanto, criei esta nova página para expressar com um pouco mais de riqueza de detalhes meus pensamentos acerca de Piraí e sua gente. O espaço, por óbvio, é interativo - e dialogará com as demais redes sociais, sempre excursionando com idéias novas, com proposições inteligentes e criativas, deixando a crítica por mera cortesia. Este é meu lema. Desde já, quero deixar claro que falo de tudo um pouco, mas com certa ênfase sobre política e sobre a coisa pública. Sou entusiasta e apoiador da candidatura do amigo Dr. LUIZ ANTÔNIO para Prefeito e CHIQUINHO PEROTA, o líder de Arrozal, como vice. Isso não quer dizer que eu compactue com tudo o que fazem, tenho minhas próprias convicções. De toda sorte, fica então estabelecido este novo canal de confabulação entre nós, o blog, e eu espero honestamente corresponder as expectativas de cada um de vocês. Me chamo ADELSON PIMENTA.

É o jogo!

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2h11min.       -         adelsonpimenta@ig.com.br